Blends de ervas sem nicotina: o que são e o que não são

Duas categorias que não se confundem

No vocabulário do varejo brasileiro, a palavra "blend" aparece em dois contextos que são regulatoriamente e materialmente distintos. Um blend de tabaco é uma mistura de folhas de Nicotiana tabacum curadas por métodos diferentes. Um blend de ervas é uma mistura de material vegetal seco — folhas, flores, cascas, raízes — que não inclui tabaco e, portanto, não contém nicotina.

A confusão é compreensível, porque os dois tipos de produto às vezes dividem prateleira e usam embalagens parecidas. Mas a diferença é de natureza, não de grau. Este texto descreve o que caracteriza um blend de ervas sem nicotina, o que ele não é, e por que essa distinção importa do ponto de vista legal.

O que entra em um blend de ervas

Blends de ervas comerciais costumam ser compostos por espécies de uso alimentício ou de infusão amplamente conhecidas. Entre as mais frequentes em produtos disponíveis no Brasil estão a camomila (Matricaria chamomilla), a hortelã e a menta (gênero Mentha), o hibisco (Hibiscus sabdariffa), a lavanda (Lavandula), a erva-cidreira, a damiana (Turnera diffusa), o mulungu, a rosa (pétalas de Rosa spp.) e o verbasco (Verbascum thapsus).

A composição costuma seguir uma lógica de proporções semelhante à de uma mistura para infusão: uma base em maior volume, escolhida pela textura e pela neutralidade, e componentes menores adicionados por aroma. Verbasco e camomila aparecem com frequência como base; hortelã, lavanda e rosa, como componentes aromáticos.

O material passa por secagem e corte, e é embalado em recipientes fechados, com controle de umidade. Blends bem produzidos informam a composição botânica completa no rótulo, com nome popular e nome científico das espécies.

O que um blend de ervas não é

Três esclarecimentos são necessários, porque cada um deles corresponde a um mal-entendido comum.

Primeiro: blend de ervas não é tabaco e não contém nicotina. Isso não é uma qualificação de marketing, é uma característica de composição verificável. Se um produto contém folha de Nicotiana tabacum em qualquer proporção, ele é um produto derivado do tabaco e se enquadra na regulação correspondente, independentemente de quantas outras ervas o acompanhem.

Segundo: a ausência de nicotina não torna o produto seguro. A combustão de qualquer material vegetal gera monóxido de carbono, material particulado e compostos irritantes para as vias aéreas. A literatura em saúde pública é consistente ao apontar que a fumaça, e não apenas a nicotina, é fonte de dano. Nenhum blend de ervas deve ser descrito como saudável, natural no sentido de inofensivo, ou como alternativa de menor risco. Não é essa a afirmação que se pode fazer.

Terceiro: blend de ervas não tem relação com substâncias controladas. Produtos legítimos dessa categoria são compostos por espécies de venda livre, sem propriedade psicoativa controlada, e são comercializados como tal. Qualquer leitura em sentido contrário é incorreta.

Por que a categoria existe

Blends de ervas atendem a públicos distintos e por razões distintas. Parte do mercado os utiliza em contextos de infusão e uso aromático, sem qualquer combustão. Outra parte busca a categoria justamente por ser livre de nicotina. Há ainda o uso ornamental e em cosmética artesanal de várias das mesmas espécies.

Do ponto de vista comercial, a categoria tem uma consequência prática importante: como não são produtos derivados do tabaco, blends de ervas não estão sujeitos à restrição da RDC ANVISA nº 558/2021. Eles podem circular normalmente no comércio, inclusive on-line, desde que atendam às regras aplicáveis a produtos vegetais e à rotulagem correspondente.

Como distinguir na prática

A verificação é simples e depende do rótulo. Um produto de ervas sem tabaco deve listar as espécies que o compõem. Se a lista inclui tabaco, fumo, Nicotiana, ou termos equivalentes, trata-se de produto derivado do tabaco. Se a embalagem traz advertência sanitária obrigatória para produtos fumígenos derivados do tabaco, também: a advertência é exigida exatamente porque o produto pertence àquela categoria.

Rótulos que apenas prometem "sem nicotina" sem informar a composição não são suficientes. A composição botânica é a informação que importa, e produtos sérios a fornecem.

Aromatizantes e aditivos

Vale registrar um ponto sobre aromatização. Blends de ervas podem conter aromatizantes de grau alimentício, umectantes como glicerina vegetal, ou simplesmente serem compostos apenas das espécies secas. Isso varia por fabricante e deve constar no rótulo. Do ponto de vista da classificação regulatória, a presença de aromatizante não altera o fato central: sem folha de tabaco, não há produto derivado do tabaco.

Curiosamente, o inverso também vale e explica um ponto de confusão adicional. O tabaco para narguilé, por exemplo, é folha macerada em melaço e glicerina, com aromatização intensa. Apesar de a maior parte do peso ser composta de melaço e umectante, o produto contém folha de tabaco — e é, portanto, produto derivado do tabaco em toda a extensão da regra.

Em resumo

Blend de ervas é mistura vegetal sem tabaco e sem nicotina, identificável pela composição botânica declarada no rótulo. Não é derivado do tabaco, não está sujeito à proibição de venda on-line da RDC ANVISA nº 558/2021 e não deve ser confundido com produtos fumígenos.

Ao mesmo tempo, ausência de nicotina não é sinônimo de ausência de risco: a combustão de material vegetal produz substâncias nocivas independentemente da planta de origem. Este conteúdo descreve a categoria; não recomenda nem incentiva qualquer forma de consumo. Produtos derivados do tabaco não integram o catálogo da DeLaTrip.